0286472-43.2021.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 10:19

Juntada de documentos diversos

21/03/2024, 09:24

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/03/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0286472-43.2021.8.06.0001. RECORRENTE: RAQUEL LIMA SAMPAIO RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos inominados interpostos, para dar parcial provimento ao do IPM, dar provimento ao do IJF e negar provimento ao da autora, nos termos do voto da Juíza Relatora. RE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0286472-43.2021.8.06.0001. RECORRENTE: RAQUEL LIMA SAMPAIO RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos inominados interpostos, para dar parcial provimento ao do IPM, dar provimento ao do IJF e negar provimento ao da autora, nos termos do voto da Juíza Relatora. RE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0286472-43.2021.8.06.0001. RECORRENTE: RAQUEL LIMA SAMPAIO RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos inominados interpostos, para dar parcial provimento ao do IPM, dar provimento ao do IJF e negar provimento ao da autora, nos termos do voto da Juíza Relatora. RE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: RAQUEL LIMA SAMPAIO RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Outubro de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco d FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0286472-43.2021.8.06.0001

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: RAQUEL LIMA SAMPAIO, INSTITUTO DR JOSE FROTA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: RAQUEL LIMA SAMPAIO, INSTITUTO DR JOSE FROTA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0286472-43.2021.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pela requerente, Raquel Lima Sampaio, em face da sentença proferid

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RAQUEL LIMA SAMPAIO RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0286472-43.2021.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto por Raquel Lima Sampaio contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos requestados na inicial. Verifico que a autora requereu em sede r

03/05/2023, 00:00

Mov. [85] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/04/2023, 11:11

Mov. [84] - Documento

04/04/2023, 10:53

Mov. [83] - Recurso Eletrônico

26/08/2022, 16:19

Mov. [82] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

26/08/2022, 15:32

Mov. [81] - Certidão emitida: [AUTOMATICA]- 50235- Certidao de Registro de Sentenca

26/08/2022, 15:31

Mov. [80] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

26/08/2022, 14:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2023, 23:16

Despacho

•10/08/2023, 19:41

Despacho

•06/06/2023, 16:59

Decisão

•28/04/2023, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 19:26

Interlocutória

•23/08/2022, 12:55

Interlocutória

•05/08/2022, 08:48

Interlocutória

•27/07/2022, 19:30

Sentença

•16/07/2022, 11:01

Sentença

•30/04/2022, 19:05

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 08:40

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 00:19

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2021, 08:15