0286472-43.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RAQUEL LIMA SAMPAIO

CPF 033.***.***-06

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/03/2024, 09:24

Juntada de certidão

26/01/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 06/12/2023

11/12/2023, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 05/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de RAQUEL LIMA SAMPAIO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 8294241

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 8294241

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8294241

06/11/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRIDO) e provido

26/10/2023, 23:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.354.939/0001-01 (RECORRIDO) e provido em parte

26/10/2023, 23:16

Conhecido o recurso de RAQUEL LIMA SAMPAIO - CPF: 033.769.513-06 (RECORRENTE) e não-provido

26/10/2023, 23:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/10/2023, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 14:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2023, 23:16

DESPACHO

•10/08/2023, 19:41

DESPACHO

•06/06/2023, 16:59

DECISÃO

•28/04/2023, 13:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 19:26

SENTENÇA (OUTRAS)

•16/07/2022, 11:01

SENTENÇA (OUTRAS)

•30/04/2022, 19:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/03/2022, 08:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/02/2022, 00:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/12/2021, 08:15