3014684-28.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 59.799,60

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:47

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99364305

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99364305

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99364305

27/08/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:31

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:16

Juntada de despacho

19/08/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: RAUL VASCONCELOS DE FREITAS RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA GAB. MÔNICA LIMA CHAVES PROC. Nº 3014684-28.2023.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Raul Vasconcelos de Freitas

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

30/04/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 20:42

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/12/2023, 09:43

Documentos

DESPACHO

•23/08/2024, 16:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/07/2024, 07:48

DESPACHO

•02/05/2024, 11:45

DESPACHO

•02/05/2024, 11:45

DESPACHO

•19/01/2024, 20:42

DECISÃO

•06/11/2023, 16:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/10/2023, 16:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/10/2023, 16:50

DESPACHO

•24/10/2023, 16:19

DESPACHO

•09/08/2023, 20:17

DESPACHO

•31/07/2023, 12:14

DECISÃO

•02/05/2023, 11:48