3014936-31.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 64.672,40

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 16:15

Decorrido prazo de Leiriana Ferreira Pereira de Alencar em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:21

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:25

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130539374

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025 Documento: 130539374

01/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130539374

31/12/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2024, 16:27

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 10:33

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:25

Juntada de despacho

21/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CRISTIANO SAMPAIO PESSOA Recorrido: ESTADO DO CEARA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3014936-31.2023.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da assi

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CRISTIANO SAMPAIO PESSOA Recorrido(a): ESTADO DO CEARA e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que antes da sentença de improcedência dos pedidos autorais (ID 11839582), proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, ser efetiv ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3014936-31.2023.8.06.0001

07/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2024, 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:53

Documentos

DESPACHO

•16/12/2024, 10:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 16:59

DESPACHO

•24/05/2024, 19:25

DESPACHO

•06/05/2024, 15:47

DESPACHO

•02/02/2024, 17:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 10:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 10:53

DECISÃO

•18/01/2024, 17:10

SENTENÇA

•16/01/2024, 18:33

DESPACHO

•27/10/2023, 11:51

DESPACHO

•07/08/2023, 19:35

DESPACHO

•31/07/2023, 12:13

DECISÃO

•02/05/2023, 11:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2023, 12:20