3014936-31.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 64.672,40

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CRISTIANO SAMPAIO PESSOA

CPF 051.***.***-11

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO

OAB/CE 13310•Representa: ATIVO

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

OAB/CE 45722•Representa: ATIVO

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO

OAB/CE 18401•Representa: PASSIVO

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES

OAB/CE 13199•Representa: PASSIVO

BRUNO SENA E SILVA

OAB/CE 30649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/11/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 10:03

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:03

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 15069315

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 15069315

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15069315

15/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/10/2024, 14:41

Conhecido o recurso de CRISTIANO SAMPAIO PESSOA - CPF: 051.204.143-11 (RECORRENTE) e não-provido

14/10/2024, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ANDRE AGUIAR MAGALHAES

12/08/2024, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 16:59

DESPACHO

•24/05/2024, 19:25

DESPACHO

•06/05/2024, 15:47

DESPACHO

•02/02/2024, 17:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 10:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/01/2024, 10:53

DECISÃO

•18/01/2024, 17:10

SENTENÇA

•16/01/2024, 18:33

DESPACHO

•27/10/2023, 11:51

DESPACHO

•07/08/2023, 19:35

DESPACHO

•31/07/2023, 12:13

DECISÃO

•02/05/2023, 11:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/04/2023, 12:20