3016285-69.2023.8.06.0001

Ação PopularLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:08

Juntada de despacho

31/03/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 14:57

Alterado o assunto processual

29/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:30

Decorrido prazo de ALYSSON JANSEN CASTRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:39

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2024. Documento: 98968553

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 98968553

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98968553

20/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:07

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2025, 15:08

Despacho

•16/12/2024, 13:51

Despacho

•29/10/2024, 15:46

Intimação da Sentença

•20/08/2024, 16:07

Intimação da Sentença

•20/08/2024, 16:07

Sentença

•19/08/2024, 11:48

Despacho

•17/07/2024, 17:40

Despacho

•18/09/2023, 15:49

Despacho

•10/07/2023, 00:15

Decisão

•01/05/2023, 16:46