0205936-51.2022.8.06.0117

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:12

Juntada de decisão

09/04/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0205936-51.2022.8.06.0117. AGRAVANTE: MANOELITO DA SILVA PEREIRA, MARIA ANTONIA FERNANDES PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - - AGRAVO INTERNO CÍVEL Cuida-se de Agravo Interno interposto por MANOELITO DA SILVA PEREIRA E OUTRO, objetivando reforma da Decisão Monocrática promanada por esta Relatora que, ao apreciar Apelação Cível de n. 0205936-51.2022.8.06.011

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0205936-51.2022.8.06.0117. APELANTE: MANOELITO DA SILVA PEREIRA, MARIA ANTONIA FERNANDES PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Cuida-se de Reexame Necessário e Apelação Cível interposta por MANOELITO DA SILVA PEREIRA, objetivando reforma da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá/CE que, nos autos

04/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de ciência

03/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

24/02/2023, 22:37

Juntada de Petição de apelação

24/02/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:54

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:47

Decisão

•13/12/2023, 17:14

Decisão

•02/05/2023, 11:00

Despacho

•28/02/2023, 10:37

Intimação da Sentença

•23/02/2023, 16:54

Sentença

•23/02/2023, 15:16

Decisão

•18/11/2022, 17:42

Decisão

•18/11/2022, 17:40

Documentos Diversos

•14/11/2022, 14:06