0290321-23.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

WALLAM LIMA ARAGAO

CPF 661.***.***-53

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/02/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 14/02/2023

16/02/2023, 13:18

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 16:37

Mov. [22] - Decorrendo Prazo

23/01/2023, 17:14

Mov. [21] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

23/01/2023, 16:37

Mov. [20] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 13/01/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2995

16/01/2023, 00:00

Mov. [19] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20220000010410, com 20 folhas.

16/12/2022, 07:30

Mov. [18] - Não-Provimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 12:36

Mov. [17] - Para julgamento de mérito

13/12/2022, 11:48

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.01251769-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/11/2022 09:57

01/12/2022, 14:14

Mov. [15] - Expedição de Certidão

16/11/2022, 15:00

Mov. [14] - Expedição de Certidão

05/11/2022, 15:06

Mov. [13] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

05/10/2022, 17:00

Mov. [12] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 04/10/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2941

05/10/2022, 00:00

Mov. [11] - Expedida Certidão de Informação

30/09/2022, 18:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:37

EMENTA

•15/12/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 17:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2022, 21:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2022, 19:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 13:55

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/06/2022, 09:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/03/2022, 15:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2022, 22:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/01/2022, 16:42