0052145-28.2021.8.06.0075

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 136.743,53

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ROCHETEC-TECNOLOGIA EM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-08

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SALDANHA PESSOA

OAB/CE 23951•Representa: ATIVO

TASSO AUGUSTO CYSNE DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:43

Juntada de despacho

29/07/2025, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2025, 16:10

Alterado o assunto processual

12/03/2025, 16:10

Juntada de Informações

12/03/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 23:09

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/07/2024, 03:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/06/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/11/2023, 16:42

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2025, 11:12

Despacho

•29/05/2025, 16:38

Despacho

•30/04/2025, 10:42

Despacho

•18/02/2025, 23:09

Despacho

•24/06/2024, 09:38

Sentença

•29/06/2023, 13:36

Sentença

•29/06/2023, 13:36

Decisão

•03/05/2023, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 09:20

Documentos Diversos

•17/08/2021, 12:24