0238310-80.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 62.476,75

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Autor

ALZIRA ALICE ROCHA PEREIRA

CPF 185.***.***-34

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/11/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 14:13

Juntada de Certidão

26/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE SENA NETO em 14/11/2024 23:59.

26/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 08:54

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 15105006

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 15105006

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15105006

21/10/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/10/2024, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 20:48

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:20

Publicado Despacho em 02/08/2024. Documento: 13189367

02/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2024, 11:56

DESPACHO

•31/07/2024, 11:42

DESPACHO

•31/07/2024, 11:42

DECISÃO

•23/06/2023, 15:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2023, 12:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2023, 12:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2023, 12:51

SENTENÇA

•04/04/2023, 13:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/07/2022, 09:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2022, 10:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/05/2022, 17:46