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0010154-38.2020.8.06.0130
Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2020
Valor da Causa
R$ 38.033,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mucambo
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE SOUSA LIMA
CPF 809.***.***-20
MUNICIPIO DE MUCAMBO
CNPJ 07.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
EZIO GUIMARAES AZEVEDO
OAB/CE 17427•Representa: ATIVO
FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO
OAB/CE 3783•Representa: ATIVO
RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO
OAB/CE 21701•Representa: PASSIVO
MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA
OAB/CE 18971•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2024, 08:11Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:05Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 08:37Ato ordinatório praticado
09/05/2024, 08:36Juntada de Petição de apelação
08/05/2024, 14:22Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 00:57Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 16:37Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 16:37Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024, 11:24Conclusos para julgamento
04/03/2024, 11:32Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 27/02/2024 23:59.
03/03/2024, 04:13Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 15:24Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 15:23Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 11:07Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 13/11/2023 23:59.
17/11/2023, 02:11Documentos
Ato Ordinatório
•20/03/2026, 13:02
Decisão
•11/02/2026, 16:42
Despacho
•30/06/2025, 18:29
Ato Ordinatório
•29/05/2025, 21:37
Decisão
•06/04/2025, 19:44
Documento de Comprovação
•15/01/2025, 17:22
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•17/12/2024, 10:19
Despacho
•04/09/2024, 15:39
Ato Ordinatório
•09/05/2024, 08:36
Intimação da Sentença
•12/03/2024, 16:37
Intimação da Sentença
•12/03/2024, 16:37
Decisão
•12/03/2024, 11:24
Ato Ordinatório
•22/01/2024, 15:23
Despacho
•27/10/2023, 08:12
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/09/2023, 14:20