0193256-43.2012.8.06.0001

Apelação CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

NADJA DOS SANTOS MOREIRA FEITOSA

CPF 429.***.***-87

Autor

ELINALVA ALVES DE OLIVEIRA

CPF 096.***.***-68

Autor

MARIA APARECIDA MACHADO LIRA

CPF 243.***.***-34

Autor

SORAYA SALGADO MAIA

CPF 561.***.***-20

Autor

FRANCIELMA RABELO BRAGA FAUSTINO

CPF 231.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/03/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MACHADO LIRA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de NADJA DOS SANTOS MOREIRA FEITOSA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de FRANCIELMA RABELO BRAGA FAUSTINO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de SORAYA SALGADO MAIA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de ELINALVA ALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:49

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10263013

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 10263013

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10263013

11/01/2024, 08:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/12/2023, 08:44

Conhecido o recurso de ELINALVA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 096.891.413-68 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 14:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2023, 17:18

DESPACHO

•21/11/2023, 12:38

DESPACHO

•07/07/2023, 14:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 16:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 16:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 16:25

SENTENÇA

•18/04/2023, 11:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/04/2019, 16:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/03/2019, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2013, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2013, 12:00