3009807-45.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 59.799,60

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/11/2024, 21:11

Juntada de despacho

27/11/2024, 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de Leiriana Ferreira Pereira de Alencar em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2024, 17:12

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2024. Documento: 78486067

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

05/02/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78486067

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DEYSE DE SOUSA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3009807-45.2023.8.06.0001 [Anulação e Correção de Provas / Questões] VISTOS, ETC... Vistos em inspeção judicial, conforme portaria 01/2023. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PRO

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

03/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78486067

02/02/2024, 09:24

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:18

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 19:29

Despacho

•11/09/2025, 14:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2024, 11:47

Despacho

•31/07/2024, 11:19

Despacho

•31/07/2024, 11:19

Decisão

•09/02/2024, 17:12

Intimação da Sentença

•01/02/2024, 11:19

Intimação da Sentença

•01/02/2024, 11:19

Sentença

•26/01/2024, 17:29

Despacho

•22/06/2023, 18:26

Outros Documentos

•19/06/2023, 11:14

Despacho

•14/06/2023, 17:46

Despacho

•20/04/2023, 21:41

Decisão

•16/02/2023, 14:46