0289124-33.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALEXSANDRO ARLEN DE SOUZA ROCHA

CPF 628.***.***-68

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/02/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ARLEN DE SOUZA ROCHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:25

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 8559939

23/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 8559939

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8559939

19/01/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:46

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:50

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:50

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/11/2023, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.

27/10/2023, 17:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/11/2023, 10:00

DESPACHO

•01/09/2023, 15:48

DESPACHO

•01/09/2023, 15:48

DESPACHO

•28/07/2023, 08:50

DECISÃO

•19/06/2023, 12:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 16:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 16:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 16:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 16:51

SENTENÇA

•02/05/2023, 20:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2022, 08:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/01/2022, 17:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/01/2022, 14:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/12/2021, 17:11