Voltar para busca
3001017-28.2022.8.06.0221
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 18.671,53
Orgao julgador
2º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TAP PORTUGAL
CNPJ 33.***.***.0001-90
TVLX VIAGENS E TURISMO S/A
CNPJ 12.***.***.0001-31
TAP
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
TAP PORTUGAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/07/2023, 08:47Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023, 08:46Decorrido prazo de JULIANA FERNANDES ELOI em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 00:00Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 00:00Juntada de Petição de pedido (outros)
21/06/2023, 16:25Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/06/2023.
02/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 00:00Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023, 12:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2023, 12:28Juntada de outros documentos
30/05/2023, 13:12Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte
29/05/2023, 11:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023, 12:16Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023, 09:05Juntada de intimação de pauta
09/05/2023, 17:03Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•31/05/2023, 12:28
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/05/2023, 11:51
DESPACHO
•04/05/2023, 13:09
DECISÃO
•29/11/2022, 21:43
DECISÃO
•29/11/2022, 21:43
SENTENÇA
•09/11/2022, 22:21
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•25/10/2022, 10:08
SENTENÇA
•20/10/2022, 18:46
SENTENÇA
•20/10/2022, 18:46