0013583-41.2017.8.06.0090

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 12.533,28

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MAURA DAILZA OLIVEIRA FERREIRA LIMA

CPF 631.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ 07.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM

OAB/CE 22299•Representa: ATIVO

FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA

OAB/CE 27259•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176461349

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176461349

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176461349

29/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de Impugnação

26/09/2025, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 01:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/08/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:59

Juntada de certidão judicial

12/08/2025, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:20

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:11

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:09

Decisão

•11/08/2025, 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 14:36

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:33

Intimação da Sentença

•05/09/2024, 14:57

Intimação da Sentença

•05/09/2024, 14:57

Sentença

•05/09/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:52

Documentos Diversos

•18/11/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 10:10