3001178-23.2021.8.06.0011

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.760,38

Orgao julgador

Gabinete da Presidência da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF 208.***.***-00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE

Terceiro

CAGEGE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/01/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:41

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 07:30

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 15239439

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 15239439

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15239439

06/12/2024, 15:17

Negado seguimento ao recurso

06/12/2024, 09:11

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

17/09/2024, 23:50

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 14081569

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 14081569

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14081569

27/08/2024, 14:51

Documentos

DECISÃO

•06/12/2024, 09:11

DESPACHO

•27/08/2024, 12:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2024, 10:50

DESPACHO

•02/07/2024, 16:34

DECISÃO

•22/04/2024, 20:19

DECISÃO

•03/04/2024, 17:22

DECISÃO

•06/12/2023, 13:10

DECISÃO

•31/10/2023, 23:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/09/2023, 17:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/09/2023, 17:15

SENTENÇA

•05/07/2023, 15:58

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•21/06/2023, 11:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•21/06/2023, 11:29

DESPACHO

•02/08/2022, 18:02

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•26/05/2022, 18:32