3017896-57.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BRUNO RAFAEL SOUSA ROSADO

CPF 010.***.***-05

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/08/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 30/07/2024

06/08/2024, 13:49

Juntada de Certidão

06/08/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 12845699

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12845699

28/06/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:36

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 12845699

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 12845699

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12845699

24/06/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:42

Conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL SOUSA ROSADO - CPF: 010.494.523-05 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/06/2024, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2024, 12:10

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2024, 14:17

Despacho

•15/04/2024, 16:41

Petição

•07/04/2024, 19:27

Despacho

•22/03/2024, 13:42

Despacho

•22/01/2024, 13:22

Decisão

•09/01/2024, 13:56

Intimação da Sentença

•11/12/2023, 11:15

Intimação da Sentença

•11/12/2023, 11:15

Sentença

•24/11/2023, 11:03

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 09:44

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 09:44

Intimação da Sentença

•27/10/2023, 09:44

Sentença

•23/10/2023, 20:13

Despacho

•17/07/2023, 18:12

Despacho

•21/06/2023, 12:15