0227094-25.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:48

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:58

Juntada de decisão

20/02/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FREDERICO JORGE FERREIRA COSTA APELADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, COORDENADORA DE CONCURSO DOCENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO. ILEGALIDADE DO EDITAL NÃO CONFIGURADA. Intimação - Processo n. 0227094-25.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/12/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0227094-25.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0227094-25.2022.8.06.0001. APELANTE: FREDERICO JORGE FERREIRA COSTA APELADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, COORDENADORA DE CONCURSO DOCENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação interposta por Frederic

20/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/06/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:02

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 22:37

Documentos

DESPACHO

•29/02/2024, 12:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 12:03

DESPACHO

•04/12/2023, 16:37

DESPACHO

•19/07/2023, 16:47

DECISÃO

•18/07/2023, 16:10

DESPACHO

•05/06/2023, 13:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2023, 06:47

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2023, 06:47

SENTENÇA

•10/04/2023, 19:10

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/08/2022, 18:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/05/2022, 11:33