3005187-24.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 531,42

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIA EDMARA SOUSA DA SILVA SALES

CPF 008.***.***-01

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/07/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 23/07/2024

26/07/2024, 09:06

Juntada de Certidão

26/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 15/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:14

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 12859172

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 12859172

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12859172

20/06/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido

20/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/06/2024, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2024, 12:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2024, 08:21

DESPACHO

•12/03/2024, 08:18

DESPACHO

•01/03/2024, 10:41

DESPACHO

•01/03/2024, 10:19

DESPACHO

•19/12/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 10:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 10:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 10:40

SENTENÇA

•28/07/2023, 09:02

DESPACHO

•31/05/2023, 18:03

DESPACHO

•20/04/2023, 11:44

DESPACHO

•06/03/2023, 14:37

DECISÃO

•21/11/2022, 19:33