3000130-64.2023.8.06.0300

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.999,19

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:37

Juntada de certidão de arquivamento

12/12/2024, 15:36

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

13/06/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 85497635

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000130-64.2023.8.06.0300. Autor: SANTANA GOMES OTONI Promovido: REU: TAP PORTUGAL DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Recebo o presente recurso inominado, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subj

07/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 85497635

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000130-64.2023.8.06.0300. Autor: SANTANA GOMES OTONI Promovido: REU: TAP PORTUGAL DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Recebo o presente recurso inominado, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subj

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85497635

06/06/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85497635

06/06/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 16:27

DESPACHO

•31/05/2024, 14:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/04/2024, 14:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/04/2024, 14:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/04/2024, 14:43

SENTENÇA

•29/03/2024, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 13:39

DESPACHO

•30/08/2023, 21:22

DESPACHO

•29/05/2023, 16:06

DESPACHO

•19/04/2023, 21:14