0050218-75.2020.8.06.0038

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Araripe

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 155876393

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 155876393

05/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155876393

04/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSIELDO FERREIRA NEVES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:30

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/09/2024, 12:34

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 104068019

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104068019

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104068019

05/09/2024, 10:01

Juntada de relatório

05/09/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050218-75.2020.8.06.0038. APELANTE: JOAO LEANDRO NETO APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPE EMENTA: EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. VALOR ILÍQUIDO QUE NÃO ATINGE O MONTANTE DE 100 (CEM) SALÁRIOS-MÍNIMOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 496, § 3º, INCISO III, DO CPC. SENTENÇA NULA. OCORRÊNCIA DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050218-75.2020.8.06.0038 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

04/06/2024, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 22:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 22:07

Decisão

•26/05/2025, 10:00

Pedido (Outros)

•16/09/2024, 12:34

Pedido (Outros)

•16/09/2024, 12:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 15:38

Despacho

•29/05/2024, 15:29

Despacho

•08/03/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 17:04

Despacho

•14/04/2023, 18:54

Despacho

•26/01/2023, 19:03

Sentença

•12/08/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 21:55