0050218-75.2020.8.06.0038

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Araripe

Partes do Processo

JOAO LEANDRO NETO

CPF 016.***.***-60

Autor

MUNICIPIO DE ARARIPE

CNPJ 07.***.***.0001-22

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARARIPE

Autor

MUNICIPIO DE ARARIPE

CNPJ 07.***.***.0001-22

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARARIPE

Reu

Advogados / Representantes

JOSIELDO FERREIRA NEVES

OAB/CE 40343•Representa: ATIVO

ANDRE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/CE 41240•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/09/2024, 07:20

Juntada de Certidão

05/09/2024, 07:20

Transitado em Julgado em 28/08/2024

05/09/2024, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARIPE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARIPE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO NETO em 15/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO NETO em 15/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 08/07/2024. Documento: 12809368

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 12809368

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12809368

04/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/06/2024, 17:41

Conhecido o recurso de JOAO LEANDRO NETO - CPF: 016.991.273-60 (APELANTE) e provido

13/06/2024, 15:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARIPE - CNPJ: 07.539.984/0001-22 (APELADO) e não-provido

13/06/2024, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 21:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 15:38

DESPACHO

•29/05/2024, 15:29

DESPACHO

•08/03/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 17:04

DESPACHO

•14/04/2023, 18:54

DESPACHO

•26/01/2023, 19:03

SENTENÇA

•12/08/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 11:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/05/2021, 21:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/06/2020, 12:21