0200539-37.2022.8.06.0173

Cumprimento de sentençaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.019,48

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIANGUA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:31

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:29

Juntada de decisão

10/05/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200539-37.2022.8.06.0173. APELANTE: MUNICIPIO DE TIANGUA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ APELADO: M. E. P. D. A., KELLRY DEY DE VASCONCELOS PESSOA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO D Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200539-37.2022.8.06.0173. APELANTE: MUNICIPIO DE TIANGUA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ APELADO: M. E. P. D. A., KELLRY DEY DE VASCONCELOS PESSOA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível (num. 6832992) interposta pelo Município de Tiang

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 11:52

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:34

Despacho

•03/10/2025, 13:10

Despacho

•15/01/2025, 10:19

Despacho

•15/01/2025, 10:19

Despacho

•21/05/2024, 17:31

Decisão

•26/02/2024, 14:37

Despacho

•11/09/2023, 09:45

Decisão

•09/05/2023, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 08:28

Sentença (Outras)

•30/08/2022, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:15

Documentos Diversos

•17/03/2022, 12:43