0004002-17.2018.8.06.0106

Remessa Necessária CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.140,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Jaguaretama

Partes do Processo

MARIA JOSELANIA AUGUSTO ARRUDA AQUINO

CPF 804.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

CNPJ 07.***.***.0001-05

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

CNPJ 07.***.***.0001-05

Reu

MARIA JOSELANIA AUGUSTO ARRUDA AQUINO

CPF 804.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MORAIS DA CUNHA

OAB/CE 32467•Representa: ATIVO

GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO

OAB/CE 30479•Representa: ATIVO

GUILHERME MATOS PESSOA

OAB/CE 33583•Representa: ATIVO

RODOLFO MORAIS DA CUNHA

OAB/CE 32467•Representa: PASSIVO

GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO

OAB/CE 30479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/04/2024, 19:49

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 19:47

Juntada de Certidão

29/04/2024, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARETAMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARETAMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de MARIA JOSELANIA AUGUSTO ARRUDA AQUINO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2023, 13:45

Sentença confirmada em parte

23/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/05/2023, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de GUILHERME MATOS PESSOA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 16:40

DESPACHO

•09/05/2023, 10:14

DESPACHO

•24/01/2023, 18:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/03/2022, 10:29

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•18/03/2022, 14:52

SENTENÇA

•17/01/2022, 14:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/11/2020, 15:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/08/2019, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 15:37

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•27/08/2019, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 15:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/08/2019, 15:37