3006464-41.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.292,79

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 16:26

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:44

Juntada de despacho

26/11/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: INSTITUTO DR JOSE FROTA Recorrido(a): DELIZA DIAS GIRAO Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de procedência dos pedidos autorais (ID 12681416), proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, teve intimação por expediçã ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3006464-41.2023.8.06.0001

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 08:37

Conclusos para decisão

20/01/2024, 11:46

Decorrido prazo de REMO MATOS TORQUATO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de REMO MATOS TORQUATO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:33

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71857648

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71857648

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3006464-41.2023.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: DELIZA DIAS GIRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REMO MATOS TORQUATO - CE20012 POLO PASSIVO:INSTITUTO DR JOSE FROTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO CESAR MEDINA - CE3722-A DECISÃO R.H. Conclusos. Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inomina

21/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•17/12/2024, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2024, 09:39

DESPACHO

•13/08/2024, 20:06

DESPACHO

•20/07/2024, 17:09

DESPACHO

•26/06/2024, 15:30

DESPACHO

•02/06/2024, 08:37

DECISÃO

•13/11/2023, 14:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 09:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 09:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/11/2023, 09:30

SENTENÇA

•25/07/2023, 11:18

DESPACHO

•29/05/2023, 12:07

DESPACHO

•24/04/2023, 17:52

DESPACHO

•17/02/2023, 10:00