0000581-27.2018.8.06.0168

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:34

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:04

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67198188

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67198188

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000581-27.2018.8.06.0168. Requerido: FRANCISCA EDUVIRGE DINIZ PINHEIRO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole-CE Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP:63.620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Assunto: [Crimes de Trânsito] Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:21

Juntada de intimação

02/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000581-27.2018.8.06.0168. APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ APELADO: FRANCISCA EDUVIRGE DINIZ PINHEIRO EMENTA: ACÓRDÃO: Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, e nos termos do voto do Juiz Relator, NÃO conheceram do recurso de apelação criminal, para reconhecer e decretar, DE OFÍCIO, a exti ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:06

Documentos

DESPACHO

•22/08/2023, 14:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/05/2023, 16:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2023, 09:24

DESPACHO

•29/03/2023, 15:42

DESPACHO

•16/09/2022, 09:06

DESPACHO

•27/10/2020, 13:46

SENTENÇA

•18/09/2020, 12:32

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•18/09/2020, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 10:07

DESPACHO

•02/03/2020, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 10:09