3000632-32.2022.8.06.0043

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 133.200,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/12/2023, 20:00

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 20:29

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:45

Juntada de decisão

26/11/2023, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000632-32.2022.8.06.0043. APELANTE: FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: MUNICIPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:24

Juntada de Petição de ciência

20/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/07/2023, 18:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:50

Documentos

DESPACHO

•15/12/2023, 20:29

DECISÃO

•10/09/2023, 09:40

DESPACHO

•22/06/2023, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2023, 16:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2023, 16:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2023, 16:06

SENTENÇA

•18/05/2023, 20:13

DECISÃO

•09/05/2023, 19:10

DECISÃO

•09/01/2023, 10:26