3000632-32.2022.8.06.0043

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 133.200,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA

CPF 008.***.***-02

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/11/2023, 23:56

Transitado em Julgado em 08/11/2023

26/11/2023, 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:02

Juntada de Petição de ciência

28/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de ciência

18/09/2023, 10:37

Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 7821199

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 7821199

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023, 09:07

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (REPRESENTANTE) e não-provido

10/09/2023, 09:40

Recebidos os autos

18/08/2023, 10:05

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 10:05

Documentos

DECISÃO

•10/09/2023, 09:40

DESPACHO

•22/06/2023, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2023, 16:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2023, 16:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2023, 16:06

SENTENÇA

•18/05/2023, 20:13

DECISÃO

•09/05/2023, 19:10

DECISÃO

•09/01/2023, 10:26