0050407-61.2021.8.06.0121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2021

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:07

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:13

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89222755

12/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89222755

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89222755

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89222755

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR TELES DE AGUIAR REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Massapê/CE, 2024-07-09. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de unid judiciária - Matrícula 24592 Diretora de Secretaria em respondência Intimação - 0050407-61.2021.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas]

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89222755

10/07/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 12/06/2024

09/07/2024, 14:55

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:55

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 06:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 14:15

Despacho

•06/08/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 20:43

Decisão

•15/04/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 17:50

Despacho

•14/04/2023, 10:50

Despacho

•29/03/2023, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 12:19

Sentença (Outras)

•23/08/2022, 11:49