0013802-54.2017.8.06.0090

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:44

Juntada de despacho

05/03/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0013802-54.2017.8.06.0090 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

21/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0013802-54.2017.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013802-54.2017.8.06.0090. APELANTE: CLAUDIA LEANDRO CORREIA APELADO: MUNICIPIO DE ICO EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES NÚMERO ÚNICO: 0013802-54.2017.8.06 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/01/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:01

Conclusos para decisão

12/01/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de recurso

09/01/2023, 15:20

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 10:03

Mov. [57] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 12:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/11/2023, 17:05

DESPACHO

•11/08/2023, 09:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/06/2023, 16:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 17:56

DESPACHO

•14/04/2023, 10:51

DESPACHO

•27/03/2023, 16:27

DESPACHO

•10/03/2023, 16:33

DESPACHO

•16/01/2023, 09:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/01/2023, 13:12

SENTENÇA

•18/11/2022, 12:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 22:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/09/2020, 22:01