0050870-62.2021.8.06.0069

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.221,72

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:29

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:48

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:48

Juntada de despacho

08/08/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050870-62.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU APELADO: FRANCISCO LEONIDAS FROTA CEZAR EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES NÚMERO ÚNICO: 0050 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 15:00

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 14:03

Mov. [37] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 08:40

Mov. [36] - Decurso de Prazo

26/10/2022, 08:40

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939

01/10/2022, 00:43

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:04

Mov. [33] - Certidão emitida

29/09/2022, 10:04

Documentos

DESPACHO

•30/09/2024, 18:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 17:50

DESPACHO

•25/04/2023, 15:07

DESPACHO

•14/04/2023, 13:16

DESPACHO

•29/03/2023, 16:51

DESPACHO

•13/01/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 09:40

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/02/2022, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/02/2022, 11:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2021, 07:47

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/08/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/06/2021, 14:11