0050870-62.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.221,72

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

FRANCISCO LEONIDAS FROTA CEZAR

CPF 604.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/08/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 02/08/2023

08/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONIDAS FROTA CEZAR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/07/2023 23:59.

28/07/2023, 16:19

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 6974095

11/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 6974095

10/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/07/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 6974095

07/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2023, 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido

22/05/2023, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 17:14

Decorrido prazo de SAMIA PRADO DE CARVALHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 17:50

DESPACHO

•25/04/2023, 15:07

DESPACHO

•14/04/2023, 13:16

DESPACHO

•29/03/2023, 16:51

DESPACHO

•13/01/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 09:40

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/02/2022, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/02/2022, 11:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2021, 07:47

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/08/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/06/2021, 14:11