Voltar para busca
0155306-63.2013.8.06.0001
Procedimento Comum CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2013
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de despacho
13/11/2023, 19:15Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0155306-63.2013.8.06.0001. APELANTE: GENI ALMINA FERNANDES e outros APELADO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo nº 015 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
25/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/09/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0155306-63.2013.8.06.0001 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0155306-63.2013.8.06.0001. APELANTE: GENI ALMINA FERNANDES e outros APELADO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 015 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
06/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
11/05/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2023, 06:28Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/03/2023, 21:10Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 12:08Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023, 13:44Conclusos para despacho
27/01/2023, 20:58Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/11/2022, 12:35Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02529213-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/11/2022 16:52
25/11/2022, 17:01Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2022, 22:30Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01430927-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/11/2022 01:15
10/11/2022, 01:29Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
07/11/2022, 02:34Documentos
Decisão
•02/05/2025, 15:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/09/2023, 10:43
Despacho
•22/06/2023, 18:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/05/2023, 09:20
Despacho
•28/03/2023, 10:28
Despacho
•13/02/2023, 13:44
Sentença (Outras)
•26/10/2022, 18:09
Ato Ordinatório
•19/01/2016, 12:41
Ato Ordinatório
•07/08/2015, 16:52
Ato Ordinatório
•08/10/2013, 12:00
Despacho de Mero Expediente
•18/09/2013, 12:00
Documentos Diversos
•23/07/2013, 12:00