0006554-97.2019.8.06.0112

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.081,12

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:39

Juntada de despacho

23/02/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006554-97.2019.8.06.0112. Embargante: Maria Regilania Barbosa Nascimento Embargado: Município de Juazeiro do Norte Custos Legis: Ministério Público Estadual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 18 DO TJCE. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA D Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Embargos de Declaração Cível

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0006554-97.2019.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006554-97.2019.8.06.0112. Apelante: Maria Regilania Barbosa Nascimento Apelado: Município de Juazeiro do Norte Custos Legis: Ministério Público Estadual. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. NULIDADE DO DECISUM. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. PRELIMINAR AFASTADA. TESE NÃO APRECIADA PELO MAGISTRADO DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação Cível

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/12/2022, 23:24

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:28

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 15:11

Mov. [70] - Certidão emitida

31/10/2022, 07:59

Mov. [69] - Certidão emitida

19/10/2022, 08:34

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 17:07

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/10/2022, 07:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2023, 18:52

DESPACHO

•23/10/2023, 15:38

DESPACHO

•21/08/2023, 18:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 18:24

DESPACHO

•10/05/2023, 18:34

DESPACHO

•13/03/2023, 18:49

DESPACHO

•31/01/2023, 16:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/10/2022, 17:07

SENTENÇA (OUTRAS)

•10/09/2022, 07:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/05/2021, 13:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/03/2021, 17:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/02/2021, 14:05

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•02/09/2020, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 20:57