0003396-17.2019.8.06.0053

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.072,90

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: MUNICIPIO DE CAMOCIM Agravado: AIRTON MENDES PEREIRA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Códi Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0003396-17.2019.8.06.0053APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Agravo em Recurso Especial

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM RECORRIDA: AIRTON MENDES PEREIRA (APELADO) DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 0003396-17.2019.8.06.0053 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (Id 7152059) interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMOCIM, insurgindo-se contra acórdão (Id 6874461) proferido pela 2ª Câmara de Direito Público, negando provimento à apelação oposta por s

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM RECORRIDO: AIRTON MENDES PEREIRA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de R Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0003396-17.2019.8.06.0053 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003396-17.2019.8.06.0053. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM APELADO: AIRTON MENDES PEREIRA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0003396-17.201 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2023, 09:16

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 17:33

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01809286-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/11/2022 13:12

04/11/2022, 13:46

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0364/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 22:02

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0364/2022 Teor do ato: INTIME-SE, a parte autora para em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira E Santos (OAB 26510/CE)

20/10/2022, 11:50

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório: INTIME-SE, a parte autora para em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

20/10/2022, 08:20

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

19/10/2022, 09:10

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01808668-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/10/2022 21:39

18/10/2022, 00:52

Mov. [39] - Certidão emitida

09/09/2022, 02:08

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918

01/09/2022, 01:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 08:20

SENTENÇA (OUTRAS)

•25/08/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 10:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/01/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 18:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 18:27

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•16/10/2019, 10:32