0739965-02.2000.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 400,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 193213724

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 193213724

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193213724

24/04/2026, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2026, 19:57

Conclusos para despacho

13/02/2026, 18:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/02/2026, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2026, 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 06:01

Determinada a redistribuição dos autos

21/01/2026, 15:24

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:46

Processo Reativado

20/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 01:02

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 19:57

Decisão

•21/01/2026, 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 17:19

Petição

•08/07/2025, 17:19

Despacho

•02/05/2025, 15:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 17:49

Despacho

•14/04/2023, 10:50

Despacho

•05/04/2023, 17:39

Despacho

•13/02/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:36

Sentença

•21/07/2022, 22:50

Sentença

•06/07/2022, 20:03

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2014, 12:00

Ato Ordinatório

•19/10/2010, 21:36

Ato Ordinatório

•19/10/2010, 21:36