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0739965-02.2000.8.06.0001
Apelação CívelAposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 400,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF
INSTITUTO DR JOSE FROTA
CNPJ 07.***.***.0001-80
RICARDO PARENTE PAIVA
MARIA AGLAIR BRAZ MOTA
ADONEIDE CRISPIM DA SILVEIRA CLEMENTINO
CPF 034.***.***-72
Advogados / Representantes
MARIA DE NAZARE RAMOS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON
OAB/CE 26505•Representa: PASSIVO
PEDRO BARBOSA SARAIVA
OAB/CE 34020•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/11/2023, 18:43Transitado em Julgado em 26/10/2023
21/11/2023, 18:42Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 25/10/2023 23:59.
27/10/2023, 17:44Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 14:11Decorrido prazo de Instituto Dr Jose Frota - Ijf em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 00:01Decorrido prazo de Magna Renyldes Nojosa de Sousa em 18/07/2023 23:59.
28/07/2023, 21:59Decorrido prazo de Francisco Mardonio Salmito de Almeida em 18/07/2023 23:59.
28/07/2023, 21:17Decorrido prazo de Joaquim Clementino Ferreira em 18/07/2023 23:59.
28/07/2023, 21:17Decorrido prazo de Ricardo Parente Paiva em 18/07/2023 23:59.
28/07/2023, 21:17Decorrido prazo de Adoneide Crispim da Silveira Clementino em 18/07/2023 23:59.
28/07/2023, 21:17Decorrido prazo de Maria Aglair Braz Mota em 18/07/2023 23:59.
28/07/2023, 21:17Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 6974091
11/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 6974091
10/07/2023, 00:00Juntada de Petição de petição
08/07/2023, 06:19Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 16:07Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•22/05/2023, 17:49
DESPACHO
•14/04/2023, 10:50
DESPACHO
•05/04/2023, 17:39
DESPACHO
•13/02/2023, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2022, 11:36
SENTENÇA
•21/07/2022, 22:50
SENTENÇA
•06/07/2022, 20:03
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/02/2014, 12:00
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2010, 21:36
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2010, 21:36
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2010, 21:36
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2010, 21:36
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2010, 21:36
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2010, 21:36
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•19/10/2010, 21:36