3000362-77.2022.8.06.0117

Tutela Antecipada AntecedenteCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 21.710,88

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SOARES

CPF 005.***.***-80

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ 07.***.***.0001-62

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARACANAU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIOLA PEDROSA PONTES

OAB/CE 12406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:40

Determinado o arquivamento

14/08/2023, 11:28

Conclusos para despacho

11/08/2023, 09:56

Juntada de decisão

25/07/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ APELADA: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SOARES ORIGEM: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 3000362-77.2022.8.06.0117 REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:52

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de ciência

20/03/2023, 08:36

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:48

Despacho

•14/08/2023, 11:28

Decisão

•10/05/2023, 20:19

Despacho

•04/04/2023, 13:52

Intimação da Sentença

•15/03/2023, 13:40

Sentença

•15/03/2023, 12:45

Decisão

•12/12/2022, 22:33

Outros Documentos

•12/12/2022, 22:32

Decisão

•09/12/2022, 08:37