0204387-34.2020.8.06.0001

Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 69.675,12

Orgao julgador

15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:50

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:25

Juntada de despacho

11/12/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0204387-34.2020.8.06.0001. APELANTE: EDITE DE ALMEIDA BATISTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0204387-34.2020.8.06.0001. APELANTE: EDITE DE ALMEIDA BATISTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/01/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 18:53

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:04

Documentos

DESPACHO

•14/12/2023, 14:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/09/2023, 18:42

DESPACHO

•25/07/2023, 19:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:20

DESPACHO

•28/03/2023, 10:27

DESPACHO

•19/01/2023, 18:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/01/2023, 10:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/01/2023, 10:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/01/2023, 10:27

SENTENÇA

•10/01/2023, 17:45

DESPACHO

•08/12/2022, 18:53

DESPACHO

•25/11/2022, 16:38

DECISÃO

•25/11/2022, 14:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2022, 11:18

SENTENÇA

•14/11/2022, 16:18