3000184-62.2023.8.06.0160

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186824022

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186824022

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186824022

12/12/2025, 10:14

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 18:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:37

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 06:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 164738669

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164738669

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164738669

17/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/07/2025, 16:08

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 18:04

Decisão

•11/07/2025, 16:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 15:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 15:47

Despacho

•01/11/2024, 16:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 21:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 11:12

Despacho

•12/03/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:51

Intimação da Sentença

•11/12/2023, 09:21

Intimação da Sentença

•11/12/2023, 09:21

Sentença

•07/12/2023, 10:54

Despacho

•17/05/2023, 10:43