0054711-89.2021.8.06.0158

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 605,66

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

EDIVANIA MARIA PESSOA

CPF 022.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:04

Juntada de certidão

31/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:19

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:40

Juntada de despacho

01/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054711-89.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: EDIVANIA MARIA PESSOA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 0054711-89.2021.8.06.0158 - Apelação Cí Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 11:20

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022, 23:13

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 15:33

Mov. [36] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 16:58

Mov. [33] - Processo recebido de outro Foro

03/10/2022, 14:27

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída

03/10/2022, 14:27

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJCE.

03/10/2022, 14:26

Mov. [32] - Remessa a outro Foro: Resoluçao nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

21/09/2022, 13:32

Documentos

DESPACHO

•25/09/2023, 17:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2023, 18:02

DESPACHO

•25/04/2023, 15:15

DESPACHO

•24/03/2023, 11:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 11:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2022, 12:15

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/06/2022, 16:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2022, 17:06

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/03/2022, 14:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/01/2022, 10:49