0572095-29.2000.8.06.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2001

Valor da Causa

R$ 2.426,75

Orgao julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 13:52

Recebidos os autos

21/06/2024, 10:42

Juntada de decisão

21/06/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0572095-29.2000.8.06.0001. APELANTE: MUNDO DOS ELETRODOMESTICOS E MIUDEZAS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0572095-29.2000.8.06.0001. APELANTE: MUNDO DOS ELETRODOMESTICOS E MIUDEZAS LTDA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta pela D

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2023, 15:44

Juntada de Informações

06/03/2023, 15:41

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 14:46

Mov. [91] - Mero expediente: Remetam-se os autos com as homenagens de estilo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 14 de outubro de 2022. Romulo Veras Holanda Juiz de Direito

15/10/2022, 11:45

Mov. [90] - Conclusão

17/03/2022, 20:06

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02000435-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/04/2021 10:57

19/04/2021, 11:32

Mov. [88] - Certidão emitida

04/03/2021, 10:04

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556

22/02/2021, 21:13

Mov. [86] - Concluso para Despacho

22/02/2021, 11:43

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01888596-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 21/02/2021 22:08

21/02/2021, 22:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 11:22

DESPACHO

•05/03/2024, 12:54

DESPACHO

•11/09/2023, 09:45

DECISÃO

•10/05/2023, 15:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2022, 11:45

SENTENÇA

•26/10/2020, 21:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/04/2020, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2019, 09:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/05/2019, 09:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2018, 09:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2015, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2012, 12:00