0050170-16.2021.8.06.0157

Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de ciência

15/02/2024, 18:03

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:50

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 72455145

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 72455145

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050170-16.2021.8.06.0157. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RENATA BORGES PIMENTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO - CE32504 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE VARJOTA D E S P A C H O Transitado em julgado o acórdão de folhas retro, intime-se as partes para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem qualquer

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72455145

24/01/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:12

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:20

Juntada de decisão

17/10/2023, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0050170-16.2021.8.06.0157 REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAPAJÉ PROMOVENTE: VICENTE DE PAULO BERNARDO DE CASTRO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ORIGEM: AÇÃO DE COBRANÇA E OBRIGAÇÃO DE FAZER - 2ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE ITAPAJÉ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária remetida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Reriutaba, em razão da sentença proferida nos autos do processo nº 0050170-16.2021.8.06.0157, que julgou parcialmente procedente o ped

20/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

17/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:02

Documentos

DESPACHO

•14/12/2023, 17:12

DECISÃO

•18/07/2023, 16:49

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 11:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 11:36

SENTENÇA

•12/05/2023, 09:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/10/2022, 21:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/02/2022, 08:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 14:06

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/05/2021, 18:49