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0050170-16.2021.8.06.0157

Remessa Necessária CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
RENATA BORGES PIMENTA DA SILVA
CPF 048.***.***-30
Autor
MUNICIPIO DE VARJOTA
CNPJ 07.***.***.0001-41
Reu
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE VARJOTA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/10/2023, 23:19

Transitado em Julgado em 15/09/2023

17/10/2023, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de RENATA BORGES PIMENTA DA SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de RENATA BORGES PIMENTA DA SILVA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:07

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 7399251

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 7399251

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2023, 12:17

Sentença confirmada

18/07/2023, 16:49

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:52

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 10:52
Documentos
DECISÃO
18/07/2023, 16:49
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
12/05/2023, 11:36
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
12/05/2023, 11:36
SENTENÇA
12/05/2023, 09:21
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
31/10/2022, 21:03
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
26/02/2022, 08:02
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
24/11/2021, 14:06