3000143-74.2023.8.06.0167

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026. Documento: 195159772

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 195159772

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195159772

05/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:37

Juntada de informação

05/03/2026, 16:33

Juntada de informação

18/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2025, 20:05

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:18

Juntada de Certidão

25/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 06:41

Decorrido prazo de MARIA ZAILDE DE JESUS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:34

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 01:02

Publicado Sentença em 02/09/2025. Documento: 171124926

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171124926

01/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 15:29

Sentença

•29/08/2025, 15:29

Despacho

•21/03/2025, 13:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/08/2024, 15:03

Despacho

•23/05/2024, 08:19

Despacho

•26/04/2024, 09:12

Decisão

•18/04/2024, 08:26

Despacho

•09/04/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:42

Intimação da Sentença

•16/02/2024, 17:39

Despacho

•13/12/2023, 17:55

Intimação da Sentença

•25/08/2023, 13:32

Intimação da Sentença

•25/08/2023, 13:32

Sentença

•03/08/2023, 14:56

Decisão

•18/01/2023, 16:58