3000143-74.2023.8.06.0167

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

MARIA ZAILDE DE JESUS SANTOS

CPF 958.***.***-04

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELDER RODRIGUES SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/09/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 17:26

Juntada de Certidão

27/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 14039291

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 14039291

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14039291

26/08/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:08

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - CNPJ: 07.821.622/0001-20 (REQUERENTE) e não-provido

23/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/08/2024, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 10:35

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:00

Publicado Despacho em 27/05/2024. Documento: 12482201

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 12482201

24/05/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/08/2024, 15:03

DESPACHO

•23/05/2024, 08:19

DESPACHO

•26/04/2024, 09:12

DECISÃO

•18/04/2024, 08:26

DESPACHO

•09/04/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 17:42

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/02/2024, 17:39

DESPACHO

•13/12/2023, 17:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/08/2023, 13:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/08/2023, 13:32

SENTENÇA

•03/08/2023, 14:56

DECISÃO

•18/01/2023, 16:58