0050200-51.2021.8.06.0157

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.349,86

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:17

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 16:59

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

14/04/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/08/2024, 11:25

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2024, 15:21

Juntada de despacho

27/06/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050200-51.2021.8.06.0157. APELANTE: MUNICIPIO DE RERIUTABA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA APELADO: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUSA RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050200-51.2021.8.06.0157 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2023, 09:20

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 09:54

Despacho

•11/04/2025, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2024, 15:21

Petição (Outras)

•01/07/2024, 15:21

Pedido (Outros)

•01/07/2024, 15:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2024, 16:53

Despacho

•05/04/2024, 14:56

Despacho

•10/11/2023, 18:42

Despacho

•05/10/2023, 20:53

Intimação da Sentença

•12/05/2023, 11:42

Intimação da Sentença

•12/05/2023, 11:42

Sentença

•12/05/2023, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 21:43