Voltar para busca
0236356-96.2022.8.06.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 72.000,00
Orgao julgador
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LUIZA MAIARA FREIRE DA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE, FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0236356-96.2022.8.06.0001 intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de lei, aplicando-se o teor decisório a seguir esposado. Trata-se de recurso extraordinário apresentados pe
08/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0236356-96.2022.8.06.0001. RECORRENTE: LUIZA MAIARA FREIRE DA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer destes embargos de declaração, mas para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
05/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido: LUIZA MAIARA FREIRE DA SILVA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL: 0236356-96.2022.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da assi
14/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LUIZA MAIARA FREIRE DA SILVA Recorrido(a): FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0236356-96.2022.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código d
29/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0236356-96.2022.8.06.0001. RECORRENTE: LUIZA MAIARA FREIRE DA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
25/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LUIZA MAIARA FREIRE DA SILVA Recorrido: FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime- ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0236356-96.2022.8.06.0001
15/05/2023, 00:00Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/10/2022, 10:10Mov. [62] - Recurso Eletrônico
24/08/2022, 14:04Mov. [61] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
24/08/2022, 14:03Mov. [60] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
24/08/2022, 14:01Mov. [59] - Mero expediente: R.H. Cumpra-se o determinado no despacho de fls.388, remetendo-se os presentes autos à E. Turma Recursal. À Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisão.
24/08/2022, 13:11Mov. [58] - Concluso para Despacho
23/08/2022, 13:47Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02317303-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/08/2022 09:27
23/08/2022, 09:46Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0834/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
22/08/2022, 20:20Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022, 02:03Documentos
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•24/08/2022, 13:11
DOCUMENTOS DIVERSOS
•17/08/2022, 13:49
SENTENÇA (OUTRAS)
•28/07/2022, 12:19
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/07/2022, 19:31
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•13/07/2022, 08:27
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•29/06/2022, 11:03
DOCUMENTOS DIVERSOS
•13/05/2022, 16:21