0262690-70.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelAposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:46

Juntada de despacho

15/10/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0262690-70.2022.8.06.0001. Impetrante: NEWTON DE ALBUQUERQUE ALVES Impetrados: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, INSTITUTO DR JOSE FROTA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Cuida-se de remessa necessária de sentença do Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que, nos autos da ação mandamental impetrada por Newton de Albuquerque Alves contra ato reputado ilegal atribuído à Superintendente do Instituto Doutor

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:24

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:04

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:40

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 64270626

11/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 64270626

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0262690-70.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)POLO ATIVO: NEWTON DE ALBUQUERQUE ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS - CE21615 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM e outros D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, se manifeste sobre o pedido de extinção do processo em ID:59924977. Fortaleza(CE), 17 de julho de 2023

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:10

Decorrido prazo de Superintendente do Instituto Doutor José Frota - Ijf em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 06:54

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Documentos

DESPACHO

•23/08/2024, 17:30

DESPACHO

•08/04/2024, 16:08

DECISÃO

•23/11/2023, 17:26

DESPACHO

•03/10/2023, 16:50

DESPACHO

•24/08/2023, 16:24

DESPACHO

•17/07/2023, 17:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 18:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 18:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 18:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/05/2023, 18:11

SENTENÇA

•05/04/2023, 17:22

SENTENÇA

•03/04/2023, 16:27

DESPACHO

•13/12/2022, 17:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/08/2022, 11:20